Visando dinamizar a economia local, dando oportunidades a pequenos e médios negócios, o Município cumpriu a sua obrigação e promoveu um grande processo de desburocratização e digitalização de processos para abertura de novas empresas. Navegantes foi destaque no Relatório Quadrimestral no Ministério da Economia, como a 8ª cidade mais ágil para abertura de empresa no Brasil no 1º quadrimestre de 2022.
Com a simplificação de processos a cidade já passa de 12,3 mil CNPJ ativos, acelerando a diversificação da economia local e gerando sustentabilidade financeira ao Município. O incentivo tem como foco a atração de grandes empresas e a valorização dos pequenos empreendedores, que estão transformando os bairros da cidade em locais pujantes e prósperos.
Horas necessárias para efetuar consulta de viabilidade e registrar CNPJ em Navegantes
Fonte: Painel Mapa de Empresas
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A partir de um diagnóstico específico sobre as potencialidades da economia local, Navegantes reduziu o Imposto Sobre Serviços (ISS) a 2% para os setores considerados estratégicos para o futuro da cidade: logística, turismo, tecnologia e atividades administrativas em geral. A redução das alíquotas tem gerado novos investimentos e mais competitividade, possibilitado um incremento expressivo na arrecadação.
Neste mesmo panorama, a cidade também conta com um cenário tributário positivo perante às iniciativas estabelecidas pelo Governo de Santa Catarina, propiciando grandes investimentos em virtude da política estadual de ICMS.
Cidade inteligente é aquela que propõe a integração sustentável entre os elementos que a compõem: residências e comércio, lazer e emprego, praia e indústria, priorizando deslocamentos curtos com o objetivo de reduzir o uso de automóveis.
Visando inserir Navegantes no mapa dos grandes investimentos imobiliários, dentro de uma lógica que preserve a qualidade de vida e a sustentabilidade, o Município tem feito grandes avanços na estruturação de um arcabouço legal moderno e em consonância com o que há de mais contemporâneo no urbanismo.
NOVO ARCABOUÇO LEGAL
- CÓDIGO URBANÍSTICO
- CÓDIGO DE OBRAS
- CÓDIGO DE POSTURAS
- REGULARIZAÇÃO DE OBRAS
- PROJETO LEGAL – ANÁLISE SIMPLIFICADA
- PROJETO ORLA
Após uma série de audiências públicas, que traçaram de forma transparente os caminhos para o crescimento urbano, está sendo implantado um novo Plano Diretor com novos Códigos de Obras e de Posturas. A regulamentação do potencial construtivo está em consonância com ações que visam garantir a preservação da natureza, como o Projeto Orla.
Navegantes, uma cidade em acelerado crescimento, tem uma legislação que preza cada vez mais pela segurança jurídica dos investidores. Um grande projeto que visa transformá-la numa cidade inteligente, moderna, onde a qualidade de vida esteja aliada à rentabilidade dos negócios.
A cidade abre as portas para o futuro com ações estratégicas que visam criar um ambiente de negócios com foco em tecnologia. Em parceria com os outros dez municípios da Foz do Rio Itajaí, Navegantes contribui para tornar a região um grande polo tecnológico com negócios de alto valor agregado e remuneração acima da média.
A cidade do futuro também precisa de impostos mais baixos. Por isso, o ISS sobre tecnologia já foi reduzido a 2%. E por falar em tecnologia, o 5G está regulamentado por aqui.
A estruturação do Elume Park Tecnológico tem contribuição direta do município. Um ecossistema empresarial em franco crescimento, em parceria com a Tríplice Hélice da inovação – governo, universidade, iniciativa privada – visando um futuro tecnológico de destaque e prosperidade no município.
A sustentabilidade econômica de um município depende também do saneamento das contas do seu governo, pois é o orçamento público que permite investimentos em infraestrutura e oferta de serviços que possam gerar qualidade de vida e atratividade econômica ao Município.
Neste cenário, as novas empresas instaladas na cidade e o recorde de empregos gerados, aliado às medidas de redução de impostos já implementadas, permitiram um forte incremento nas receitas municipais.
Este crescimento da arrecadação viabilizou uma explosão de investimentos nas mais diversas áreas. Da infraestrutura à saúde, passando pela educação, instalações esportivas e culturais. Apenas em 2022, a Prefeitura investiu mais de R$ 66 milhões em melhorias na cidade, sem contabilizar neste valor o custeio dos serviços ofertados.
Com o equilíbrio das contas públicas, está traçado um longo período de investimentos em melhorias da infraestrutura urbana e ampliação das estruturas dos serviços públicos. A gestão propicia ambiente adequado para que os investidores tenham previsibilidade e perspectivas de valorização do capital aportado numa cidade que tem um projeto de longo prazo em execução.
Pela qualidade da sua gestão, Navegantes alcançou a 10ª posição nacional no eixo “instituições” do Ranking de Competitividade dos Municípios 2023 do Centro de Liderança Pública – CLP. O índice tem como pilares o funcionamento da máquina pública e a sustentabilidade fiscal.
RECEITAS CORRENTES
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VOLUME DE INVESTIMENTOS CONTABILIZADOS
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